14 de fevereiro de 2007

Um tiro na muche

Algo vai profundamente errado no Secretariado Nacional do PS, no que respeita à coordenação da organização das estruturas socialistas no estrangeiro. Disso dei conta no meu post intitulado «“Gangsters” no Largo do Rato». Agora é a vez de Gracinda Maranhão - que preside à Mesa da Federação Socialista de França - colocar os pontos nos is, em entrevista ao LusoJornal e que mostra o despautério que grassa na direcção nacional do Partido Socialista.

Gracinda Maranhão disse ao Luso-Jornal que «é muito fácil para o camarada Paulo Pisco vir a França dizer que constata que a Federação não funciona, quando é ele e as estruturas nacionais do Partido que estão a bloquear o seu funcionamento. Por isso, nós dissemos a Paulo Pisco que a Federação existe e não é o Largo do Rato que vai impedir o seu funcionamento».
Os socialistas garantem pois que vão convocar um Congresso. «Pedimos ao Paulo Pisco que nos envie as listas dos membros para convocar o Congresso e que disponibilize os meios necessários para a sua realização (...)».
Interrogada sobre o facto da Direcção do Partido estar a alterar os estatutos e pensar eliminar as federações no estrangeiro, Gracinda Maranhão afirma que «se há uma reflexão, nós queremos estar nessa reflexão, mas não mandatamos o camarada Paulo Pisco para estar nessa reflexão em nosso nome».
Advogada de profissão, Gracinda Maranhão afirma mesmo que «compreendo que esta situação até agradaria a alguns carreiristas que preferiam que não houvesse federação em França, mas nós achamos que seria uma atitude inoportuna, interesseira e que não favorece a militância».

11 de fevereiro de 2007

Apurem-se as responsabilidades

Um jovem português de 23 anos, que estava internado numa clínica psiquiátrica suíça, morreu em condições misteriosas, existindo fortes indícios de negligência grave por parte dos serviços hospitalares helvéticos e da embaixada de Portugal em Berna.
Tiago Jorge era um fumador compulsivo de charros de canábis e por vezes evidenciava alguns sinais de desequilíbrio emocional e psíquico, tendo sido internado na clínica psiquiátrica de Munsingen, no dia 12 de Outubro de 2006, com o consentimento dos pais, a fim de se tratar. Desde essa data, o Tiago terá telefonado por diversas vezes para a Embaixada de Portugal em Berna, a pedir ajuda, mas o técnico de serviço social da embaixada que acompanhava o seu caso apenas lhe terá aconselhado calma... e nada mais! Os pais do Tiago viram o filho pela última vez no dia 17 de Dezembro de 2006, pois a partir daí nunca mais lhes foi autorizada a visita ao filho. Mesmo depois deste ter sido transferido para o Hospital Insel, de Berna, por alegadamente ter piorado o seu estado de saúde. No dia 8 de Janeiro de 2007, o Tiago morreu no referido hospital e nem depois da sua morte os pais foram autorizados a ver o corpo do filho. Quatro dias depois foi-lhes entregue as cinzas do filho, por uma Agência Funerária, o seu corpo tinha sido cremado. Os pais do Tiago continuam sem saber as causas da morte do filho, pois na certidão de óbito do mesmo, nada consta.
O embaixador de Portugal na Suíça, Eurico de Paes, diz já ter pedido ao hospital os relatórios sobre o sucedido, não tendo obtido resultados até ao momento e que os factos já foram levados ao conhecimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
A situação é demasiado grave, pois envolve a morte de um jovem emigrante português em condições enigmáticas, que deverão ser esclarecidas não apenas no que respeita à acção dos serviços e autoridades hospitalares suíços, mas também no apuramento de responsabilidades dos serviços da embaixada de Portugal em Berna em relação ao acompanhamento deste caso. Apesar de não se poder atribuir uma relação de causalidade entre a eventual existência de incúria por parte dos serviços da embaixada e a morte do jovem português, será curial que o MNE proceda de imediato à instauração de um inquérito que permita aferir a qualidade da intervenção e o nível de responsabilidade dos seus funcionários, nomeadamente no que respeita à acção destes últimos no acompanhamento e apoio que terá ou não sido prestado ao jovem Tiago e aos seus pais.
É necessário encontrar respostas a algumas questões inevitáveis: Que tipo de diligências foram feitas e quando, pelo técnico de serviço social da embaixada que acompanhou o caso? Existem relatórios e foram os mesmos levados ao conhecimento superior? Porque razão não foi promovida uma qualquer visita a um jovem que se encontrava internado num hospital e que, de forma desesperada, pedia insistentemente ajuda à embaixada? Qual a informação trocada entre os serviços da embaixada e os pais do jovem Tiago que, também estes, terão contactado os serviços portugueses? Que acções foram desenvolvidas pelos serviços da embaixada de Portugal em Berna?
A comunidade portuguesa na Suíça e os pais do Tiago em particular, têm o direito de saber se o Ministério dos Negócios Estrangeiros está a tomar alguma iniciativa que vise apurar responsabilidades até às últimas consequências no seio da Embaixada de Portugal em Berna, sobretudo no plano administrativo e se vai agir de acordo com as conclusões. É uma questão de dignidade do próprio Estado e uma forma de garantir o futuro e o restabelecimento da confiança por parte dos utentes.

2 de fevereiro de 2007

"Gangsters" no Largo do Rato

Em despacho divulgado ontem pela agência LUSA, o auto-denominado director do Departamento de Comunidades do PS, Paulo Pisco, faz uma série de afirmações completamente disparatadas que, por si só revelam a existência de uma bandalheira completa a nível da organização interna do PS e uma completa irresponsabilidade do Secretariado Nacional do Partido Socialista no que respeita às estruturas do Partido na emigração.
Anunciando a sua deslocação a França e outros países para contactos com os militantes socialistas, Paulo Pisco refere que «o PS quer renovar as estruturas do partido no estrangeiro e torná-las mais dinâmicas e activas» e que «é necessário dar maior autonomia e capacidade de iniciativa às estruturas e reforçar a ligação (...)». Ainda de acordo com Paulo Pisco, «o partido está a preparar o regulamento das estruturas nas comunidades portuguesas, estando nesta fase a estabelecer contactos com os militantes» e que «vão ainda realizar-se eleições em todas as secções do PS no estrangeiro».
Para lá do absurdo das suas afirmações, Paulo Pisco não tem qualquer legitimidade para falar em nome do Partido Socialista. Primeiro porque o mesmo não passa de um simples funcionário do partido, não tendo qualquer cargo dirigente no mesmo. Segundo, porque se assume como director de um suposto Departamento de Comunidades do PS que efectivamente não existe.
A organização interna do PS e das suas estruturas no estrangeiro estão bem definidas nos Estatutos do Partido Socialista. Apesar dos estatutos do PS preverem no seu art. 113º que «o Secretariado Nacional pode criar Departamentos correspondentes a áreas relevantes da vida política, social, económica e cultural (...)», o que é certo é que não foi criado qualquer Departamento específico relativo às Comunidades Portuguesas, existindo apenas o mesmo nas mentes bolorentas de Paulo Pisco e de José Lello, este último o mentor dessa falácia. Nos termos do n.º2 do referido artigo 113º dos estatutos, os Departamentos são ainda obrigados a ter «um Conselho, cujas funções são definidas pelo Secretariado Nacional, composto por membros da comissão especializada da Comissão Nacional, que lhe corresponde, Deputados da Comissão Parlamentar respectiva, membros do Gabinete de Estudos e de outras estruturas do Partido para o efeito relevantes». Ora, nada disto existe relativamente às Comunidades Portuguesas.
Quanto às estruturas do PS no estrangeiro (artigos 28º e 29º dos estatutos), as mesmas regem-se basicamente pelas mesmas normas estatutárias que regulam as estruturas do partido em território nacional, gozando de plena autonomia e liberdade acrescida de auto-organização, tendo em conta os condicionalismos geográficos, comunitários e político-administrativos próprios do País em que se localizem, sendo estes poderes complementares de auto-organização exercidos pelas Comissões Políticas Federativas no estrangeiro. Pelo que afirmar a necessidade em dar maior autonomia e capacidade de iniciativa às estruturas socialistas na emigração é uma parvoíce completa.
Quanto ao regulamento das estruturas do PS no estrangeiro que Paulo Pisco diz que o partido está a preparar, tal afirmação releva de puro delírio mental. As eleições dos órgãos das secções do PS no estrangeiro estão devidamente regulamentadas pelo disposto nos artigos 32º e seguintes dos estatutos do partido, sendo estes aprovados pelo Congresso Nacional, não sendo por isso um pisco qualquer que irá impor às secções e federações do partido no estrangeiro um regulamento quanto à sua forma de organização.
José Lello, enquanto director financeiro do Partido Socialista, não pode continuar a esbanjar verbas do partido para pagar as passeatas ao estrangeiro do seu delfim – Paulo Pisco – que mais não servem do que para alimentar a ambição desmedida deste último que, desta forma apenas está a preparar a sua candidatura a deputado pela emigração nas próximas eleições legislativas.
Do que padecem as estruturas do PS no estrangeiro é de falta de apoio financeiro para o seu funcionamento e a existência de bloqueios permanentes à sua acção, da única e exclusiva responsabilidade de alguns gangsters com assento no Largo do Rato.