15 de julho de 2007

Camelos


E porque ando cansado de aturar alguns camelos cá do burgo, decidi tirar uns diazitos de férias e ir tomar uns banhos de sol à beira dos verdadeiros, os da família Camelidae.
Até breve e boas férias a quem as tem.

13 de julho de 2007

Governo atribui prioridade às "Classes Especiais" na Suíça

O combate à presença excessiva de alunos portugueses no ensino especial suíço vai constituir prioridade da acção do governo. A garantia foi dada pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, durante uma reunião com os conselheiros da comunidade portuguesa, que teve lugar em Berna e que contou igualmente com a presença do embaixador de Portugal na confederação helvética, do Director Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades, do cônsul em Genebra e dos conselheiros sociais e do ensino naquele país.
António Braga afirmou que o governo «não se conforma com esta situação» - referindo-se aos cerca de 2500 alunos portugueses que frequentam o ensino especial suíço - e que esta vai ser a «prioridade número um» da acção da governo junto da comunidade portuguesa na Suíça.
Fazendo um balanço dos encontros que manteve com responsáveis escolares suíços, nomeadamente com a presidente da Confederação Suíça dos Directores de Instrução Pública (CDIP), António Braga deu a conhecer que as autoridades suíças «partilham esta inquietação» do governo português e que se mostraram «bastante receptivas e dispostas a colaborar» com as autoridades portuguesas na disponibilização de informação e na procura de soluções que visem inverter a actual situação.
Para lá da constituição de um grupo de acompanhamento que será formado por responsáveis portugueses e suíços, cujos objectivos e respectivo quadro de acção ainda não ficaram definidos, António Braga esclareceu que a acção do governo português envolverá os agentes diplomáticos e consulares portugueses na Suíça, e que a mesma incidirá em duas componentes: a primeira será uma fase «explicativa», em que se irá identificar as razões pelas quais as crianças e jovens portugueses foram colocados no ensino especial, tendo para o efeito solicitado às autoridades suíças as fichas escolares de todos estes alunos; a segunda componente será «operacional», em que serão criadas as condições operativas para combater a situação.
António Braga comprometeu-se também a informar com regularidade os conselheiros da comunidade sobre a evolução do processo, e alertou para a responsabilidade de todos os parceiros educativos, nomeadamente os pais dos alunos, que têm o direito de opor-se à colocação dos filhos no ensino especial.
Finalmente um dos maiores problemas da comunidade portuguesa na Suíça passou a integrar a agenda da acção político/diplomática portuguesa na confederação helvética.

11 de julho de 2007

Painel de azulejos assinala presença portuguesa em Genebra


Desde ontem que a presença portuguesa em Genebra – mais de 40.000 emigrantes portugueses – ficou assinalada com um lindo painel de azulejos que ilustra a torre de Belém e as caravelas portuguesas que partiram à descoberta do mundo, carregando um forte simbolismo que traduz igualmente o espírito de aventura e conquista dos milhões de emigrantes portugueses espalhados pelos vários continentes.
Descerrado no parque Ariana por António Braga, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e Patrice Mugny, presidente da Câmara de Genebra, o painel de azulejos contém uma inscrição que refere tratar-se de uma oferta a Genebra da secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. A cerimónia contou também com a presença do embaixador de Portugal em Berna, Eurico Paes e vários representantes da comunidade portuguesa local e individualidades suíças.
O parque Ariana é um lindíssimo jardim arborizado de cerca de 3 hectares, contíguo ao palácio das Nações Unidas, onde se situa um imponente palácio de estilo barroco italiano, construído entre 1877 e 1884, que acolhe o museu da cerâmica e do vidro, sendo visitado anualmente por milhares de turistas de todo o mundo.
Estão portanto de parabéns o cônsul de Portugal em Genebra, Júlio Vilela e António Braga, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

8 de julho de 2007

Atenção António Braga

Um dos principais problemas dos portugueses na Suíça tem a ver com o elevado número de crianças e jovens que frequentam as designadas “Classes Especiais” ou “Classes Especializadas” do ensino helvético.
Na sua larga maioria, são crianças e jovens com capacidades normais que são colocadas indevidamente nessas classes do ensino especial suíço, donde dificilmente sairão para integrar o sistema normal de ensino ou fazer uma formação profissional.
No ano lectivo que agora terminou, 2500 alunos portugueses frequentavam as “escolas especiais”, número que representa 10 por cento do total de alunos no ensino secundário II e 8 por cento do total de alunos portugueses em todos os ramos de ensino.
Comparativamente com outras nacionalidades, a taxa portuguesa é elevadíssima: 1,3 por cento de alemães; 1,9 por cento de franceses; 2,6 por cento de suíços e 5 por cento de italianos e espanhóis.
Ora, sabe-se que António Braga, na sua próxima deslocação à Suíça, prevista para os dias 9 a 13 de Julho, tem agendados encontros com responsáveis suíços do ensino, nomeadamente em Berna, Zurique e Genebra.
Esperemos que nesses encontros António Braga tenha a coragem e, sobretudo a honestidade política e moral, para colocar o dedo na ferida e fazer a necessária pressão juntos das autoridades suíças, para que as mesmas adoptem medidas tendentes à inversão desta situação.
No caso concreto de Genebra, António Braga tem agendada uma curtíssima audiência com o presidente deste cantão suíço, Charles Beer, que é também responsável do Departamento de Instrução Pública (DIP), e que no passado foi o relator da comissão de educação do parlamento de Genebra, que acabaria por propor o arquivamento de uma petição apresentada por um grupo de portugueses, em que se exigia ao DIP que pusesse fim à sua prática de envio indiferenciado de crianças para o ensino especial.
O relatório de Charles Beer foi elaborado na base de critérios nada transparentes e pouco sérios, tendo constituído uma fraude monumental. Manipulação e omissão foram os elementos chave do referido relatório, que apenas procurou branquear os “disfuncionamentos” dos serviços de ensino do cantão responsáveis pelo ensino especial
Não admira, pois, que Charles Beer seja hoje o responsável do Departamento de Instrução Pública do cantão de Genebra, e que o DIP continue a não respeitar os direitos das crianças e jovens portugueses em matéria de educação.

5 de julho de 2007

Os Estados são soberanos para encerrar os seus consulados

Citado pela agência LUSA, o conselheiro da comunidade portuguesa e membro do Colectivo de defesa dos Consulados em França, António Fonseca, afirma que «De acordo com o artigo 4º da Convenção de Viena (sobre Relações Consulares), um país que queira abrir, fechar, requalificar ou desclassificar consulados tem de pedir o aval do país de acolhimento».
Esta afirmação não corresponde totalmente à verdade. A Convenção de Viena Sobre Relações Consulares não faz depender – trata-se de um direito de soberania dos Estados – o encerramento de um posto consular de consentimento prévio do Estado receptor.
Quanto à reclassificação de postos consulares e à modificação de áreas de jurisdição consular, apesar das mesmas dependerem do consentimento do Estado receptor, a prática consuetudinária aconselha os países a não "interferirem" nas decisões dos outros Estados, e ninguém com o mínimo de bom senso acredita que a França coloque qualquer objecção ao plano de reestruturação consular português.
A reestruturação das redes consulares é hoje uma prática corrente dos Estados, que devem adaptar as mesmas aos novos fluxos migratórios e, particularmente às dificuldades económicas que atravessam.
Recorde-se que não foi ainda há muito tempo que a França promoveu uma alteração profunda na sua rede consular, que passou pelo encerramento de um dos seus postos consulares históricos – o consulado no Porto.

2 de julho de 2007

Uma inutilidade

O sítio na Internet www.secomunidades.pt da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) destaca-se por ser uniformemente dissonante e confuso: um grafismo feio e grosseiro mistura-se com imagens sem o mínimo de qualidade e textos de formatos diversos, sem nunca conseguirem atingir nem uma integração bem sucedida, nem um contraste interessante. Não tem mesmo nada de apelativo.
Mas pior que tudo isso é a desorganização na informação e sobretudo a desactualização da mesma.
É uma inutilidade aquilo que a SECP disponibiliza aos emigrantes portugueses via net.

Leviandade jornalística

A notícia de ontem do jornal diário português Correio da Manhã “Portugueses são alvo de despedimento” não tem fundamento no texto correspondente, de onde decorre que «Centenas de portugueses manifestaram-se ontem em Luzerna, na Suíça, juntamente com milhares de outros trabalhadores, para contestar a decisão por parte da sociedade de empreiteiros suíços de rescindir o contrato colectivo do sector». E como se a asneira já não fosse bastante, o jornal ilustrou a referida notícia com uma foto do ministro português da economia, Manuel Pinho!
É jornalismo no melhor da leviandade populista e sensasionalista, no momento em que está já agendada uma visita à Suíça do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga.

1 de julho de 2007

Novas regras na importação de automóvel

O novo regime de tributação automóvel, que entrou hoje em vigor em Portugal, põe fim ao Imposto Automóvel (IA) substituindo-o pelo novo motor fiscal, o Imposto Sobre os Veículos (ISV). Os carros ficam mais baratos – em média – 1,9 por cento. Também o tradicional “selo do carro” é substituído pelo Imposto Único de Circulação (IUC), um imposto anual que vai variar entre 75 e 550 euros.
A Lei 22-A/2007 introduz igualmente alterações nas condições de isenção do imposto para os veículos propriedade de pessoas, maiores de 18 anos, que transfiram a sua residência de um Estado membro da União Europeia ou de um país terceiro para território nacional.
Uma das principais alterações é o fim do conceito de “emigrante produtivo”, prevalecendo agora apenas o conceito de residente noutro país da UE ou em país terceiro por um período de 12 meses, em vez dos anteriores 24 meses. Por outro lado, a obrigatoriedade de propriedade do veículo por parte do interessado no país de proveniência, passa de 6 para 12 meses, e é obrigatório ser titular de carta de condução válida há pelo menos 12 meses antes da transferência da residência.
Aspecto negativo da nova lei e que constitui um resquício de uma cultura burocrática que ainda perdura nas mentes empedernidas de alguns dos nossos legisladores, tem a ver com a exigência de dupla prova de residência noutro país: por um lado exige-se aos interessados a apresentação de um «Certificado de residência oficial, emitido pela entidade administrativa com competência para o controlo de habitantes ou, caso não exista, certificado consular, onde conste a data do início e cessação da residência» e por outro pede-se um «Documento da vida quotidiana que ateste a residência no país de proveniência, designadamente, recibos da renda de casa, consumo de água, electricidade, recibos de vencimento ou provas de desconto para efeitos de saúde e reforma».
Não será que apenas uma destas formas serviria como prova bastante de residência noutro país!? Ou o "Simplex" para os emigrantes converte-se em "Complicadex"! Francamente...