29 de junho de 2007

Prevaleceu o bom senso

Depois de ter divulgado o programa da visita à Suíça do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), António Braga, que primava pela ausência de qualquer encontro com a comunidade portuguesa, a Embaixada de Portugal em Berna acaba de distribuir um novo programa actualizado, onde se inclui um encontro em Genebra, no dia 10 de Julho, pelas 19h15 no “Hotel des Bergues”, entre António Braga e representantes da comunidade portuguesa local.
A sensibilidade e o bom senso é a melhor forma de os governantes e agentes públicos cumprirem o seu papel. É que, sem sensibilidade e bom senso perde-se autoridade e credibilidade, e as autoridades, não compreendendo que devem reflectir melhor e até inflectir em determinadas situações, arriscam-se a perder... a autoridade e a credibilidade.
Ao reconsiderarem a sua posição, governante e agentes diplomáticos aproximam-se assim mais da realidade. Bom senso.

28 de junho de 2007

Benefícios fiscais para emigrantes

A revista “Dinheiro & Direitos”, da associação de defesa do consumidor DECO, noticia que os incentivos fiscais para quem vive fora do país «são cada vez menos interessantes».
De acordo com a DECO, taxas bonificadas no crédito à habitação e redução de vários impostos eram algumas das condições de que usufriam os emigrantes portugueses. Contudo, essas condições foram diminuídas, limitando-se agora a algumas reduções fiscais na compra de casa.
A DECO diz também que os depósitos a prazo não compensam para os emigrantes e que essas contas só poderão ser vantajosas se se quiser comprar casa e, mesmo assim, só em casos pontuais.
Esta análise da DECO é oportuníssima e deixa a nú as políticas económicas para a emigração dos sucessivos governos de Lisboa. A redução dos incentivos fiscais aos emigrantes é tanto mais incompreensível se atendermos a que, entre os impactos da emigração, um dos mais importantes é, sem dúvida, as poupanças que são enviadas para Portugal. As remessas são uma importante fonte de rendimento das famílias e de dinamização da economia e têm contribuído para equilibrar a balança de pagamentos nacional. Só em 2006, os emigrantes enviaram para Portugal 2,5 mil milhões de euros, representando um enorme contributo para a taxa de poupança das famílias.
Ora, não é com a redução de benefícios fiscais que se incentiva o aumento das remessas da emigração, tão necessárias ao suporte da frágil economia portuguesa. O que se pede, é que o governo concretize uma política que estimule a aplicação das poupanças dos emigrantes em Portugal, através do recurso a benefícios fiscais, taxas de juro favoráveis e incentivos materiais à aplicação dessas poupanças nas regiões menos desenvolvidas do país.

Assim vai o escritório consular em Sion

O escritório consular de Portugal em Sion, na Suíça, que depende da alçada do consulado em Genebra, continua a ser palco de protestos de descontentamento por parte dos utentes que acorrem àqueles serviços.
Diariamente formam-se filas intermináveis de utentes que esperam e desesperam até serem atendidos. É intolerável o facto de muitos cidadãos verem recusado o respectivo atendimento, sendo postos fora da chancelaria quando chega à hora de encerramento, depois de algumas horas de espera e de terem entrado durante as horas de funcionamento da mesma.
Ainda esta semana, um dos conselheiros do CCP residentes naquela cidade foi vítima desse sistema vergonhoso, quando ali se dirigiu para legalizar duas traduções e após duas horas de espera foi convidado a abandonar as instalações porque era hora da chancelaria encerrar o atendimento ao público.
É verdade que a comunidade residente naquele cantão suíço tem vindo a aumentar e os funcionários poderão ser insuficientes mas, sendo assim, não se engane os utentes divulgando um horário de atendimento ao público (8h30 às 13h30) que não corresponde à realidade.
Certamente que seria mais útil contratar mais um funcionário em vez de se pagar (e bem) a um securitas de uma empresa privada de segurança, não se sabe se para impor respeito ou amedrontar os emigrantes portugueses que se deslocam àquela chancelaria consular.

27 de junho de 2007

Já se estava mesmo a ver

Os portugueses na Suíça conhecem-no bem. Não por algo que tenha feito em prol da comunidade, mas por aquilo que aparenta ser. Há muito que o personagem em questão não dá sinal de vida. Nem mesmo um daqueles seus arrufos sindicais sem nexo, só para dar nas vistas e aparecer nas parangonas dos pasquins da comunidade. Mas este eclipse total já tem uma explicação: o conselheiro Acácio vai ser condecorado por António Braga com as insígnias da Ordem de Mérito (sindical penso eu). Por isso, não é o momento de se fazer muitas ondas, não vá os senhores do reino arrependerem-se.
Neste momento de sublime importância para a comunidade portuguesa, associo-me a tão honrosa homenagem, fazendo minhas as palavras do embaixador de Portugal na Suíça, Eurico Paes: “esta malta não é o que parece nem aquilo que pensa que é”.

26 de junho de 2007

António Braga vai à Suíça de costas voltadas para a comunidade

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, desloca-se à Suíça, em visita oficial, nos dias 9 a 13 de Julho.
O extenso programa que lhe foi alinhavado pelos diplomatas de plantão – cônsules em Genebra e Zurique, embaixador em Berna e chefe-de-gabinete – destaca-se pela ausência absoluta de qualquer visita a associações portuguesas e de qualquer encontro com os emigrantes portugueses residentes na Confederação Helvética.
Por outro lado e como é hábito cultural dos diligentes funcionários diplomáticos do MNE, vai-se encher a barriga ao Rei com almoços e jantaradas, havendo ainda tempo para uns encontros relâmpago para troca de galhardetes e de cartões de visita com algumas autoridades locais, sem qualquer tema em agenda mas que muito ajudarão, certamente, a enfeitar o ramalhete do ilustre visitante e seu séquito.
Entretanto, nas chancelarias consulares as brigadas de limpeza vão limpando as teias de aranha e matando as baratas nos cantos das paredes, os funcionários engomam os colarinhos e dão brilho aos sapatos e as funcionárias batem com a cabeça nas paredes a fim de encontrar a melhor forma de dar nas vistas.
E como a visita de um SECP deve ser encarada como uma festa, haverá ainda lugar a um recital de violoncelo e piano – essa gente preserva muito a cultura erudita, culminando com o tão desejado momento de alguns paladinos da nossa comunidade: o curriqueiro ritual da entrega de medalhas. E quem são os “felizardos”!?
Quanto aos problemas dos portugueses na Suíça, esses...continuarão por resolver.

O regresso do combatente

De vez em quando, torna-se necessário parar para pensar. É como no desporto. Depois de um intenso esforço físico, é preciso fazer exercícios de relaxamento. Esta pausa sabática parece ter-me feito muito bem. Apesar dos meus 48, sinto-me como nos tempos em que me lançava de um hércules C-130 e depois de sobrevoar o espaço durante alguns segundos em exercício de observação, aterrava no solo com os dois pés bem assentes, dando sinais de firmeza e grande determinação.
Durante algumas semanas pude também reorganizar milhares de documentos que se encontravam dispersos pelo meu escritório, alguns deles contendo notas e informações a merecerem ser desempoeiradas e largadas ao vento, quanto mais não seja para pôr termo a alguma letargia e quebrar esta paz podre que parece estar a apoderar-se das nossas comunidades, particularmente da comunidade portuguesa na Suíça.
Acabou-me a paciência para continuar a ouvir em silêncio o canto da sereia.