31 de outubro de 2007

Portugueses na Suíça lançam abaixo-assinado

Lisboa, 31 Out (Lusa) - A comunidade portuguesa na Suíça exigiu hoje que o organismo que coordena os serviços escolares naquele país (CDIP) tome "medidas concretas" para combater o insucesso escolar entre os filhos dos emigrantes.
Num abaixo-assinado, que circulou pela Internet e que vai ser entregue quinta-feira à CDIP, os emigrantes apelam àquele organismo para que sejam tomadas "medidas concretas" para resolver os fracos resultados escolares dos alunos portugueses e evitar que sejam enviados em grande número para as classes especiais.
Os portugueses exigem ainda que a CDIP peça desculpa à comunidade pela forma "chocante" como caracterizou a comunidade num relatório enviado aos serviços escolares dos cantões suíços.
O relatório, divulgado segunda-feira pela Agência Lusa, revela que os alunos portugueses naquele país obtêm os resultados escolares mais baixos entre as comunidades estrangeiras e recorrem "excessivamente" a classes especializadas.
O documento diz igualmente que os filhos dos emigrantes "raramente acedem a uma formação pós-obrigatória", profissional ou universitária, e que os fracos resultados escolares das crianças portugueses devem-se "ao desinteresse total dos pais em acompanhar" a educação dos filhos e à "origem sócio-cultural modesta".
"As famílias portugueses que se instalaram na Suíça são geralmente de uma origem sócio-cultural muito modesta (para não dizer mais)", lê-se no documento, que adianta que a maior parte das famílias "não tem o hábito de leitura".
A CDIP classifica os portugueses na Suíça como "uma comunidade sem cabeça", por não disporem de qualquer elite que lhes possa servir de modelo.
O conselheiro da comunidade portuguesa na Suíça Manuel de Melo disse à Agência Lusa que os emigrantes têm consciência dos fracos resultados dos alunos portugueses, mas contestam a forma como a CDIP justifica as causas do insucesso escolar e a linguagem utilizada para a caracterizar.
No abaixo-assinado, os emigrantes referem que o documento da CDIP representa "uma autêntica falta de respeito" e não retrata a comunidade portuguesa, que "está completamente integrada na Suíça" e conta com professores universitários, médicos, políticos, sindicalistas, bancários, quadros superiores e empresários.
Entretanto, alguns membros da comunidade têm enviado correios electrónicos para aquele organismo a contestar o relatório.
Segundo Manuel de Melo, a entidade já respondeu individualmente, pediu desculpas e referiu que o relatório "não corresponde a uma tomada de posição da CDIP", tratando-se da "difusão não autorizada de um documento interno da secretaria-geral da CDIP".
Os fracos resultados escolares dos alunos portuguesas e a indignação da comunidade portuguesa fazem hoje manchete no jornal diário suíço Le Courrier.
O jornal destaca em primeira página o título "Resultados escolares dos portugueses explicados pela sua classe social".
CMP.Lusa/Fim

30 de outubro de 2007

"Saiu pela janela tudo o que entrou pela porta"

Recebi um "mail" de Miguel Reis, o qual me informa de que «o que está a acontecer na Conservatória dos Registos Centrais, no que se refere ao processamento dos pedidos de atribuição e aquisição de nacionalidade portuguesa, constitui uma ultrajante afronta aos portugueses e luso-descendentes que acreditaram na recente reforma do direito da nacionalidade.
Eu próprio acreditei nas patranhas que nos foram impingidas e aplaudi a reforma, cujos efeitos benéficos sou agora obrigado a denunciar.
Escrevi, a propósito, uma carta ao Secretário de Estado das Comunidades».


Leia a carta de Miguel Reis em Portugal Global

29 de outubro de 2007

Comunidade portuguesa é injuriada e vexada pelas autoridades escolares suíças

Comunicado de imprensa que eu próprio e António Dias Ferreira, emitimos hoje na nossa qualidade de conselheiros da comunidade portuguesa na Suíça.

Em nota de informação enviada aos serviços escolares cantonais, datada de 11.09.2007 e à qual apenas agora tivemos acesso, a CDIP – o organismo que coordena os serviços da instrução pública na Suíça, tece considerações altamente injuriosas e vexatórias para os milhares de portugueses residentes na Confederação Helvética.

O referido documento foi elaborado no âmbito da visita que António Braga, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas efectuou ao país, e serviu de pano de fundo para a análise da situação e tomada de conclusões acerca do insucesso escolar dos alunos portugueses na Suíça, durante o encontro que teve lugar no dia 12 de Julho de 2007, entre o secretário de Estado português e a Sra. Isabelle Chassot (foto), presidente da CDIP.

Depois de reconhecer que os resultados escolares dos alunos portugueses na Suíça são os mais baixos dentre as comunidades de migrantes que vivem no país e que os portugueses têm uma representação excessiva nas classes especializadas, e que raramente acedem a uma formação pós-obrigatória, a CDIP aponta três razões essenciais que explicam a situação, entre as quais a de que «a comunidade portuguesa na Suíça é uma comunidade “sem cabeça”, isto é, esta comunidade não dispõe de nenhuma elite na Suíça que lhe possa servir de modelo; esta situação explica-se em virtude das perturbações políticas que Portugal conheceu após a Revolução dos Cravos (1974): depois da democratização do país, a maioria dos quadros e dos intelectuais portugueses que residiam na Suíça e que aí tinham feito os seus estudos, regressaram ao seu país; daí em diante apenas as famílias de origem modesta se fixaram na Suíça».

Mas a gravidade da situação não se fica por aqui. Na acta final do encontro entre as duas delegações, sendo a delegação portuguesa chefiada por António Braga, atribui-se única e exclusivamente à comunidade portuguesa a responsabilidade da situação, nomeadamente a «origem sócio-cultural modesta das famílias» e as «dificuldades destas em compreender a complexidade do sistema escolar suíço e de reagir em consequência face aos problemas», ao que acresce ainda a «ausência de “modelo” para a comunidade portuguesa (isto é, na hora actual, não existe mais na Suíça, personalidades portuguesas que tenham um papel de modelos para os jovens desta comunidade». No mesmo documento pode ainda ler-se que «convém assinalar, em particular, a abertura da delegação portuguesa quanto às causas que estão na origem dos problemas escolares encontrados pelos alunos portugueses na Suíça».

Ora, não foram essas as conclusões que António Braga transmitiu aos conselheiros do CCP na Suíça, no encontro que realizou com os mesmos na Embaixada de Portugal em Berna, após a sua visita à Suíça.

Para lá das apreciações insultuosas e humilhantes para com a comunidade portuguesa, a CDIP, de forma leviana – a sua análise não está sustentada em qualquer estudo sério elaborado para o efeito – tira conclusões escabrosas que revelam apenas um desrespeito profundo pela comunidade lusa, além de demonstrar um desconhecimento absoluto daquilo que representa hoje a comunidade portuguesa na Suíça, onde se destacam professores universitários, médicos, políticos, sindicalistas, empregados bancários, quadros superiores em muitas empresas, destacados empresários, etc.

Em nome da honrosa massa de trabalhadores portugueses, que está entre as que mais têm contribuído para o desenvolvimento económico e social da Suíça, repudiamos os insultos e o enxovalho à comunidade por parte da CDIP, e exigimos à senhora Isabelle Chassot, enquanto presidente desse órgão, que apresente um pedido formal de desculpas à comunidade portuguesa na Suíça.

Exigimos igualmente ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga e ao embaixador de Portugal na Suíça, Eurico de Paes, um esclarecimento cabal sobre tudo o que se passou entre as delegações portuguesa e suíça, e se as conclusões assumidas foram efectivamente aquelas que a CDPI levou à acta que elaborou da referida reunião.

Apelamos também à mobilização e solidariedade de todos os líderes e membros da comunidade portuguesa na Suíça, contra este ataque grosseiro à nossa comunidade, e solicitamos desde já a todos os emigrantes portugueses, que boicotem quaisquer iniciativas a realizar pela CDIP e pela Embaixada de Portugal em Berna, a começar já pela recepção que o embaixador português vai oferecer no dia 30 deste mês, aos professores portugueses na Suíça, e que apenas pretende servir para os envolver nesta farsa ignóbil e repugnante.

Por último, pedimos a todos aqueles que tenham acesso à Internet, que enviem mensagens de protesto e repúdio para os endereços electrónicos dos seguintes responsáveis:
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas – antoniobraga@mne.gov.pt
Embaixador de Portugal na Suíça – eurico.paes@scber.dgaccp.pt
Presidente da CDIP isabelle.chassot@fr.ch

Genebra/Sion, 29 de Outubro de 2007.

28 de outubro de 2007

SIRIC falha nos Consulados

O governo tem vindo a operar uma verdadeira revolução no sector dos Registos, através do desenvolvimento e execução de vários sistemas informáticos com implementação nos diversos serviços da administração pública, nomeadamente: SIRCOM (Sistema de Informação do Registo Comercial), SIRIC (Sistema de Informação do Registo Civil), SIRP (Sistema de Informação do Registo Predial), Empresa na Hora, Registo Automóvel/Documento Único Automóvel e Cartão de Cidadão.
Desde Julho último que as 972 Conservatórias de Registo do continente e das Regiões Autónomas passaram a estar informatizadas, num esforço notável que tem passado também, pela formação de milhares de funcionários para a utilização de meios informáticos.
Esta estratégia de desenvolvimento tecnológico e dinamização dos serviços públicos abrange igualmente a rede consular portuguesa no mundo, sendo exemplo disso a recente tentativa de implementação do SIRIC em dois consulados considerados piloto para o efeito: Genebra e Caracas.
O SIRIC é uma aplicação informática que permite lavrar os registos em suporte digital em substituição do papel, nomeadamente os registos de nascimento, casamento e óbito, e permite uma interacção dos diversos serviços, o que irá facilitar e muito, a vida dos cidadãos.
Para a implementação do SIRIC nos referidos consulados, foram destacados pela Direcção Geral dos Registos e Notariado (DGRN) dois formadores cuja missão consistia em operacionalizar o sistema e garantir aos funcionários desses postos consulares os conhecimentos técnicos necessários à utilização do mesmo.
Até aqui, tudo bem, mas em tudo o que envolve o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) existe sempre um senão. E neste caso não se fugiu à regra. Como de costume nesse reino da incompetência, começou a construir-se a casa pelo telhado, isto é, deu-se ordem aos consulados para entrarem em ambiente de produção sob a batuta da referida aplicação informática, antes mesmo de acautelar a funcionalidade da mesma em ambiente de teste. E o resultado foi catastrófico, quase levando à loucura os dois diplomatas responsáveis pelos consulados de Genebra e Caracas, os quais – diga-se de forma corajosa – foram obrigados a levantar o tom e dar dois murros na mesa, mandando Lisboa e o SIRIC às urtigas. É que o sistema estava quase sempre inoperativo ou inacessível, impossibilitando os funcionários de executar os registos, causando graves transtornos ao bom desenrolar da actividade consular e pondo os nervos em franja aos muitos utentes que se viam obrigados a esperar horas a fio para serem atendidos.
Mas a desculpa para esse falhanço, certamente já está encontrada. Apesar da nova aplicação informática estar já a ser executada em todas as Conservatórias de Registo do país, sem problemas de monta, como de costume os “inteligentes” do MNE irão remeter a culpa para terceiros, neste caso para o ITIJ - o Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça que concebeu e desenvolveu a aplicação, e irão jurar a pés juntos que o SIRIC não presta.
Enquanto a cultura da incompetência não for entrave à promoção na carreira diplomática, o SIRIC e todos os outros IC’s nunca prestarão.

Seja bem-vindo o jornal «O PORTUGA»

Depois do lançamento da edição zero, no passado mês de Setembro, já foi distribuída a primeira edição do jornal «O PORTUGA», o novo mensário da comunidade portuguesa na Suíça. Este tablóide gratuito está já a ocupar o espaço que é seu por direito próprio, tal era a necessidade que os portugueses na Suíça sentiam da existência de uma publicação séria e isenta, não enfeudada a interesses político/sindicais ou meramente comerciais.
O futuro da comunicação escrita na Suíça, em Português, começa a ganhar contornos de exigência e qualidade, em detrimento de alguns produtos jornalísticos bafientos e de fraco nível, cujos autores – “jornaleiros” sem remissão – se achavam donos e senhores da imprensa escrita portuguesa na Confederação Helvética.
Seja portanto bem-vindo, o jornal «O PORTUGA».