Causa Emigrante

Em declarações ao jornal «O Mundo Português» e a propósito da impugnação da eleição do Conselho Permanente do CCP, o conselheiro Manuel Beja, da Suíça, considera ser « a doentia ânsia de poder que infelizmente afecta algumas pessoas » a razão do que se está a passar. Ora não há melhores palavras do que estas para definir aquilo que tem sido o comportamento do próprio Manuel Beja ao longo da existência do CCP. Exímio manipulador, ele tem sido o mentor da estratégia comunista no interior do CCP e como tal, o seu nome aparece sempre associado a um qualquer lugar de poder do Conselho das Comunidades Portuguesas. Seguindo a mesma linha do discurso do seu colega, também a conselheira da Holanda, Teresa Heimans, em afirmações ao mesmo jornal, lamenta que « a ânsia de poder venha a enegrecer o trabalho de tanta gente que voluntariamente se predispôs a trabalhar na diáspora ». Verifica-se aqui o mesmo efeito da reflectividade. Essa conselheira não foi eleita pelas comunidades portuguesas,

O assalto ao poder (Conselho Permanente) do CCP por parte dos conselheiros afectos essencialmente a dois Partidos (PCP e PSD) está bem demonstrado na representação gráfica que se apresenta. A partidarização do órgão executivo do Conselho das Comunidades Portuguesas, levada a cabo por esses dois Partidos, no mandato anterior, repete-se agora com uma tónica mais acentuada. Dos onze conselheiros que fazem parte do Conselho Permanente do CCP, cinco são afectos ao Partido Comunista, outros cinco são afectos ao Partido Social Democrata e o restante é afecto ao Partido Socialista, sendo este último uma cartada de Paulo Pisco (o auto denominado Director do Departamento de Comunidades do PS) que fez valer à Santa Aliança PSD/PCP a sua eventual influência junto da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas para impor o referido elemento, que muito jeito lhe dará para levar e trazer informação. São portanto estas as cores do novo fato do Conselho Permanente do CCP, que foi cosido com linhas

Para lá dos responsáveis identificados em posts anteriores, o momento difícil que está a viver o Conselho das Comunidades (CCP) também é devido a uma actuação laxista da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), nomeadamente na falta de transparência na designação dos conselheiros nomeados pelo governo e no que se refere ao processo de substituição de mandatos. A obrigatoriedade legal de publicitar no sítio web do MNE a lista completa dos membros do CCP (incluindo os nomeados pelo governo e as substituições legais) não terá sido cumprida pela SECP, o que levou a que participassem no plenário do Conselho pessoas que não estavam legalmente constituídas como membros do CCP, como foi o caso do próprio presidente, Fernando Gomes, cujo processo de substituição da número dois da sua lista por Macau não obedeceu aos normativos legais. O mesmo não consta na lista de membros do CCP publicitada no sítio web do MNE, razão que, por si só, era impeditiva da sua participação na reun

A fraude que constituiu a eleição do actual Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas é tão evidente que custa a acreditar que o presidente desse órgão indevidamente eleito não se tenha apercebido da aldrabice que continua a alimentar e que está a denegrir a imagem do CCP no seu todo. Para avivar a memória de Fernando Gomes, de Macau e dos restantes elementos do Conselho Permanente eleitos por lista directa (António Fonseca, de França, Alcides Martins, Brasil, Clementina Santos, Canadá e Teresa Heimans, Holanda), relembro o que diz a Lei do CCP apenas sobre a constituição do Conselho Permanente, já para não sublinhar todas as outras ofensas à Lei cometidas no plenário que se realizou em Lisboa: Artigo 37º 1- O Conselho Permanente é constituído por: a) Cinco membros eleitos pelo plenário, de entre os referidos na alínea a) do n.1 do artigo 3º, dos quais, pelo menos, um terço deve ser de sexo diferente; b) Os presidentes das comissões de carácter permanente que tenham sido constitu

Irremediavelmente, o novo presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas, Fernando Gomes, cada vez que abre a boca, enriquece cada vez mais o anedotário do CCP. Entrevistado pelo jornal «O Mundo Português» e depois de confrontado com a questão do processo de impugnação da eleição do Conselho Permanente, o douto presidente do CCP já não consegue colocar a bota a bater com a perdigota, quando afirma que « Pessoalmente acho que todo o processo foi transparente e cristalino mas acho que agora quem de direito que faça a sua avaliação e tire as suas conclusões. Da minha parte estou de consciência tranquila apesar de não ter lido o documento de impugnação. Mas a lei é clara e foi lida e interpretada por vários juristas, uma pessoa nomeada depois de tomar posse é conselheiro e portanto pode votar e tem todos os direitos inerentes ao estatuto de ser conselheiro e ponto final. Onde está a dúvida? Na minha opinião não há dúvida nenhuma, tanto mais que quando se trata de delimitar os direitos

Desde o anterior mandato até ao que agora se iniciou, o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) tem sido vítima de uma manipulação partidária sem precedentes, que tem arrastado o órgão de consulta do Governo para as questões da emigração para um lamaçal imundo, que em nada serve as comunidades portuguesas que deveria representar. Aquilo que se passou no último plenário do CCP já era de esperar, porquanto o mesmo está refém de dois elementos de natureza intrínseca que deformam a sua estrutura e estrangulam o seu funcionamento, a saber: (i) a sua própria Lei orgânica; (ii) a manipulação permanente por parte de um grupo de conselheiros que se julgam donos do CCP. A Lei Orgânica do Conselho A nova lei orgânica do CCP, aprovada pela Lei 66-A/2007 com a conivência do anterior Conselho Permanente, veio introduzir alguns elementos perniciosos na estrutura orgânica do órgão, nomeadamente na imposição de conselheiros designados pelo governo, desvirtuando por completo a sua génese democrátic

Há pouco tempo a esta parte, alguns Órgãos de Comunicação Social portugueses difundiram, com destaque de primeira página, nomes de Deputados ou ex-Deputados que estariam envolvidos no caso denominado “viagens-fantasma”, um esquema montado com Agências de Viagem, através do qual os parlamentares em causa procediam ao desdobramento de bilhetes ou recorriam a facturas de viagens fictícias, para extorquir fundos à Assembleia da República (AR). O comportamento desses Deputados foi inaceitável, como foi muito grave o facto de a AR só tardiamente ter detectado a situação, permitindo que tivessem decorrido os respectivos prazos de prescrição. Com efeito, o Procurador mandou arquivar o processo, apesar de a burla ascender a 2,5 milhões de euros, confirmando que sempre é verdade que há cidadãos mais iguais do que outros. Da lista dos Deputados visados pelo inquérito da Procuradoria, constava o nome de José Lello, Deputado do PS e ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que chegou a

Mal foi empossado do cargo de presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), o médico de Macau, Fernando Gomes, em entrevista ao jornal «Hoje Macau» apressou-se a atacar o Governo português, alegando estar farto dos “NINS” do Estado. Mas as eventuais “sombras chinesas” que estarão por detrás da sua eleição, parecem ter simpatizado com o som produzido pelos “NINS” e estão já a exercer uma forte influência na sua dialéctica presidencial. É que o senhor presidente do CCP, quando confrontado com o processo de impugnação à sua eleição que corre termos nos tribunais, apenas consegue proferir esses sons que parecem fazer já parte da língua chinesa, e nós ficamos todos sem saber se ele está a falar português ou chinês.

A indignidade eleitoral em que se transformou a reunião plenária do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), deveria envergonhar quem nela participou e, também, quem se calou perante tantos atropelos à lei e particularmente à ética que deve pautar a postura dos membros do CCP. O presidente do CCP deveria ser um exemplo do respeito da legalidade e dessa ética que se exige. Pelos vistos, há quem não pense assim... Apesar das inúmeras irregularidades que envolveram a eleição do actual Conselho Permanente e que levaram à sua escolha para presidente daquele órgão, o novato presidente do CCP, Fernando Gomes, em entrevista ao jornal «Hoje Macau» disse que “Nem sequer reparei que houveram ilegalidades. (…) Eu não sei o que se passou». Mas o despropósito do presidente não se ficou por aqui, afirmando ainda que não leu nem teve acesso à impugnação, aliás, “nem quis saber”. O melhor é começar a inteirar-se dos contornos que estiveram na base da sua eleição e do seu Conselho Permanente. É que e

A reunião plenária do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, nos dias 15 a 17 de Outubro, foi palco da maior “bagunçada” de que há memória no funcionamento do órgão consultivo dos emigrantes. A ânsia desmesurada de uns habituais abutres em controlarem o Conselho Permanente do referido órgão, levou-os à cegueira absoluta e a cometerem sucessivos atropelos à lei que culminaram numa golpada (im)perfeita com “chinesices” à mistura, que deixa agora o CCP entulhado num lamaçal fétido cujo aroma se irá fazer sentir por esse mundo fora, pelo menos até o Tribunal Administrativo de Lisboa decidir sobre o pedido de impugnação que recai sobre o mesmo. Foram inúmeros os atropelos cometidos e que estão por detrás de uma eleição viciada do Conselho Permanente e da escolha dos presidentes das comissões. Desde a não aprovação de um Regulamento do Conselho, que expressamente regulasse o acto eleitoral, passando pela constituição ilegal de listas,

Há anos que tenho uma relação muito estreita com a Comunidade Portuguesa e acompanho a actividade da banca portuguesa na Suíça. Conheço alguns directores de escritórios de representação bancária competentes, com sentido deste valor maior que consiste em sermos uma Comunidade honrada e trabalhadora, que merece a maior consideração por parte dos responsáveis e com uma importância que ainda ninguém avaliou. De outros nem me lembro o nome – ou procuro esquecê-lo como qualquer coisa que não merece ocupar memória. Choca-me pois, há muitos anos, a incompetência e a falta de respeito de certas pessoas que ocupam posições importantes em instituições com responsabilidade, como é o caso dos bancos portugueses... ou melhor dos escritórios de representação bancária, pois é disso que se trata. E talvez seja por isso mesmo, por se tratar de simples escritórios de representação é que os conselhos de administração dos grandes bancos portugueses, numa atitude negligente, nos impingem de vez em quando um

Ensino especial Auditoria da PriceWaterhouseCoopers arrasa por completo o sistema de ensino especial no cantão suíço de Genebra O relatório final da auditoria realizada aos serviços do ensino especializado do cantão de Genebra pela consultora PriceWaterhouseCoopers (PWC), com data de 23 de Setembro último, é profundamente demolidor e preconiza uma reforma drástica de todo o sistema. A auditoria da PWC mete a nú um sistema de gestão e funcionamento artesanal e de outro tempo. Dentre as inúmeras falhas apontadas, a PWC refere que: a indicação dos alunos susceptíveis de serem colocados no ensino especial não é acompanhada de uma avaliação médica ou psicológica; as decisões são mal documentadas; os dossiers não estão informatizados nem centralizados; as previsões estatísticas são inexistentes; o papel dos serviços envolvidos está mal definido; o ensino especializado depende de duas direcções de serviços diferentes cujos interesses e objectivos raramente convergem; os critérios de colocação

Só pode ser levada a conta de "boutade" diplomática a surpreendente lista de nomes proposta pelo embaixador de Portugal na Suíça, Eurico Paes, para integrarem o Conselho das Comunidades Portugesas (CCP) por nomeação do governo. Como se sabe, a nova lei orgânica do CCP prevê a eleição (já realizada no dia 20 de Abril) de 63 conselheiros e a nomeação de outros 10 pelo governo. Solicitado pela Secretaria de Estado das Comunidades a indicar os nomes de "figurantes" na Suíça para a referida nomeação, o nosso embaixador cometeu alguns pecados capitais nas suas escolhas: (i) Parece bem pouco democrático, além de defraudador do voto dos eleitores, convidar para uma eventual nomeação uma candidata derrotada nas urnas pelos emigrantes, no passado dia 20 de Abril, mais parecendo procurar agradar a «uma proposta oficial, vinda de cima» do que a critérios de representatividade e competência; (ii) Não faz nenhum sentido procurar envolver novamente no CCP dois ex-conselheiros que

A Suíça já não é o que era! Esta frase, repetida por muita gente, ouvimo-la quase todos os dias. Desde a empregada de limpeza até ao profissional liberal. Na origem da mesma, não estarão certamente os mesmos factores, mas a conclusão é igual para todos. Uns referem-se à falta de limpeza dos espaços públicos. Outros queixam-se da falta de segurança ou das filas de espera nas repartições públicas e nos hospitais. Outros ainda, reclamam que a vida está demasiado cara e que os salários já não conseguem acompanhar os preços dos bens de consumo. Mas a situação mais preocupante, será certamente aquela que vive actualmente o maior banco suíço - a UBS. A UBS é uma referência da Suíça, não só internamente mas também no exterior e as graves dificuldades que o banco atravessa estão a deitar por terra a imagem de uma Suíça rigorosa e competente. Pior ainda, estão a perturbar todos os sectores da sociedade helvética, criando nos cidadãos suíços um sentimento perigoso de incapacidade e insegurança, q