SIRIC falha nos Consulados

O governo tem vindo a operar uma verdadeira revolução no sector dos Registos, através do desenvolvimento e execução de vários sistemas informáticos com implementação nos diversos serviços da administração pública, nomeadamente: SIRCOM (Sistema de Informação do Registo Comercial), SIRIC (Sistema de Informação do Registo Civil), SIRP (Sistema de Informação do Registo Predial), Empresa na Hora, Registo Automóvel/Documento Único Automóvel e Cartão de Cidadão.
Desde Julho último que as 972 Conservatórias de Registo do continente e das Regiões Autónomas passaram a estar informatizadas, num esforço notável que tem passado também, pela formação de milhares de funcionários para a utilização de meios informáticos.
Esta estratégia de desenvolvimento tecnológico e dinamização dos serviços públicos abrange igualmente a rede consular portuguesa no mundo, sendo exemplo disso a recente tentativa de implementação do SIRIC em dois consulados considerados piloto para o efeito: Genebra e Caracas.
O SIRIC é uma aplicação informática que permite lavrar os registos em suporte digital em substituição do papel, nomeadamente os registos de nascimento, casamento e óbito, e permite uma interacção dos diversos serviços, o que irá facilitar e muito, a vida dos cidadãos.
Para a implementação do SIRIC nos referidos consulados, foram destacados pela Direcção Geral dos Registos e Notariado (DGRN) dois formadores cuja missão consistia em operacionalizar o sistema e garantir aos funcionários desses postos consulares os conhecimentos técnicos necessários à utilização do mesmo.
Até aqui, tudo bem, mas em tudo o que envolve o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) existe sempre um senão. E neste caso não se fugiu à regra. Como de costume nesse reino da incompetência, começou a construir-se a casa pelo telhado, isto é, deu-se ordem aos consulados para entrarem em ambiente de produção sob a batuta da referida aplicação informática, antes mesmo de acautelar a funcionalidade da mesma em ambiente de teste. E o resultado foi catastrófico, quase levando à loucura os dois diplomatas responsáveis pelos consulados de Genebra e Caracas, os quais – diga-se de forma corajosa – foram obrigados a levantar o tom e dar dois murros na mesa, mandando Lisboa e o SIRIC às urtigas. É que o sistema estava quase sempre inoperativo ou inacessível, impossibilitando os funcionários de executar os registos, causando graves transtornos ao bom desenrolar da actividade consular e pondo os nervos em franja aos muitos utentes que se viam obrigados a esperar horas a fio para serem atendidos.
Mas a desculpa para esse falhanço, certamente já está encontrada. Apesar da nova aplicação informática estar já a ser executada em todas as Conservatórias de Registo do país, sem problemas de monta, como de costume os “inteligentes” do MNE irão remeter a culpa para terceiros, neste caso para o ITIJ - o Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça que concebeu e desenvolveu a aplicação, e irão jurar a pés juntos que o SIRIC não presta.
Enquanto a cultura da incompetência não for entrave à promoção na carreira diplomática, o SIRIC e todos os outros IC’s nunca prestarão.

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