Causa Emigrante

Tem sido recorrente, por parte de certos órgãos de comunicação pouco sérios, bem como de alguns responsáveis das comunidades portuguesas, a começar pelo presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas, a denúncia infundada de que o governo acabou com o chamado Porte Pago à imprensa regional, nomeadamente o apoio ao envio para o estrangeiro dos jornais portugueses. Segundo a legislação que entrou em vigor em Abril deste ano (DL 98/2007), o que o governo decidiu – e na minha opinião muito bem - foi reduzir até 2009, o pagamento de parte dos custos da distribuição de jornais regionais pelo correio. Este ano, a comparticipação financeira estatal na expedição de jornais regionais no país e para o estrangeiro desceu para os 60 por cento, o que corresponderá a um apoio total de 10 milhões de euros. Em 2008, o Porte Pago à imprensa regional descerá para 50 por cento (7,7 milhões de euros) e, em 2009, para 40 por cento (6,2 milhões de euros). Exige-se, portanto, um pouco mais de seriedade e ...

Há muito que os observadores atentos se aperceberam que o denominado "Colectivo de Defesa dos Consulados em França” não nasceu de forma genuína, tendo sido parido pelo Partido Comunista Português (PCP) e recebendo posteriormente o apoio de sectores ligados ao PSD em Paris, com destaque para o presidente do Conselho das Comunidades, Carlos Pereira. Mas ontem caiu por terra a máscara desses oportunistas. A manifestação promovida pelos mesmos em nome dos emigrantes portugueses, em Lisboa, para protesto contra a política do governo, nomeadamente contra o processo de reestruturação consular que está em curso, deu para perceber quem está realmente por detrás dessa manipulação vergonhosa dos sentimentos dos emigrantes portugueses. Como descreve o jornal Diário de Notícias de hoje, «os emigrantes surgiram apoiados com faixas da CGTP e com a garantia de que pelo menos 20 câmaras municipais portuguesas lhes deram suporte. O presidente da autarquia de Vila Nova de Paiva, eleito pelo PSD, tam...

A Organização dos Suíços no Estrangeiro (OSE) – que representa na Suíça os interesses dos cerca de 645.000 cidadãos suíços residentes no estrangeiro e que funciona como organismo executivo do Conselho dos Suíços no Estrangeiro (CSE), um órgão equiparado ao nosso Conselho das Comunidades, organiza nos dias 17 a 19 de Agosto 2007, em Genebra, o 85º Congresso dos suíços no estrangeiro . O tema central de debate do congresso «Solidários e empenhados: os suíços na acção humanitária» , que discutirá um dos eixos centrais da política helvética e que está relacionado com a sua tradição humanitária – bem como a participação de figuras de proa no referido congresso, com destaque para a presidente da Confederação Helvética e ministra dos Negócios Estrangeiros, Micheline Calmy-Rey; Jakob Kellenberger, presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICR); Walter Fust, director da Direcção do Desenvolvimento e da Cooperação da Confederação suíça; Peter Brey, secretário geral da Fundação «Terra...

Com a publicação do Decreto Regulamentar n.º 77/2007, de 30 Julho, que aprova a orgânica da Inspecção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) em substituição da Inspecção Diplomática e Consular, o governo perdeu uma excelente oportunidade para colocar o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) na ordem, sujeitando-o ao regime geral da administração pública e acabando com esse «Estado dentro do Estado». No quadro das orientações definidas pelo Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) e dos objectivos do Programa do Governo no tocante à modernização administrativa e à melhoria da qualidade dos serviços públicos com ganhos de eficiência, esperava-se que o governo, na senda do esforço de racionalização estrutural que tem vindo a demonstrar, liquidasse pura e simplesmente um serviço cuja actuação ao longo dos anos se tem revelado ineficaz e sempre envolto em grande falta de transparência e de uma enorme parcialidade. Ao contrário e de forma incompreensível o gover...

E porque ando cansado de aturar alguns camelos cá do burgo, decidi tirar uns diazitos de férias e ir tomar uns banhos de sol à beira dos verdadeiros, os da família Camelidae . Até breve e boas férias a quem as tem.

O combate à presença excessiva de alunos portugueses no ensino especial suíço vai constituir prioridade da acção do governo. A garantia foi dada pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, durante uma reunião com os conselheiros da comunidade portuguesa, que teve lugar em Berna e que contou igualmente com a presença do embaixador de Portugal na confederação helvética, do Director Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades, do cônsul em Genebra e dos conselheiros sociais e do ensino naquele país. António Braga afirmou que o governo «não se conforma com esta situação» - referindo-se aos cerca de 2500 alunos portugueses que frequentam o ensino especial suíço - e que esta vai ser a «prioridade número um» da acção da governo junto da comunidade portuguesa na Suíça. Fazendo um balanço dos encontros que manteve com responsáveis escolares suíços, nomeadamente com a presidente da Confederação Suíça dos Directores de Instrução Pública (CDIP), António Braga deu a conh...

Desde ontem que a presença portuguesa em Genebra – mais de 40.000 emigrantes portugueses – ficou assinalada com um lindo painel de azulejos que ilustra a torre de Belém e as caravelas portuguesas que partiram à descoberta do mundo, carregando um forte simbolismo que traduz igualmente o espírito de aventura e conquista dos milhões de emigrantes portugueses espalhados pelos vários continentes. Descerrado no parque Ariana por António Braga, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e Patrice Mugny, presidente da Câmara de Genebra, o painel de azulejos contém uma inscrição que refere tratar-se de uma oferta a Genebra da secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. A cerimónia contou também com a presença do embaixador de Portugal em Berna, Eurico Paes e vários representantes da comunidade portuguesa local e individualidades suíças. O parque Ariana é um lindíssimo jardim arborizado de cerca de 3 hectares, contíguo ao palácio das Nações Unidas, onde se situa um imponente palácio ...