Reestruturação consular (1): estudo sério e criterioso
A propósito do plano de reestruturação consular apresentado pelo Governo, afirmei recentemente que sem a elaboração do necessário estudo técnico para legitimar as decisões políticas que de outro modo serão imediatamente contestáveis, a proposta apresentada parecia-me uma medida desconcertada. Eis que me chegou às mãos o documento de trabalho interno elaborado pelo gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas que dá a conhecer as razões e os critérios em que assenta a referida proposta.
Após uma leitura atenta do mesmo, parece-me um documento bastante sério, que reflecte um estudo criterioso da avaliação da actual rede consular portuguesa e que contou com o contributo de inúmeros parceiros, nomeadamente dos titulares das missões diplomáticas e dos postos consulares espalhados pelo mundo, bem como dos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas.
O documento de trabalho está estruturado essencialmente em cinco vectores: (i) evolução histórica da rede consular portuguesa; (ii) fluxos migratórios, evolução e caracterização da emigração portuguesa; (iii) a necessidade da reestruturação consular; (iv) proposta concreta de reestruturação consular; (v) o impacto financeiro da reestruturação consular proposta.
Para a elaboração do estudo, foram avaliados e ponderados diversos elementos e factores, país a país e para cada área de jurisdição das diferentes estruturas consulares, bem como o papel que as associações portuguesas desempenham e o apoio prestado no enquadramento local aos emigrantes portugueses.
A bola está agora do lado dos diferentes parceiros comunitários, que deverão ajuizar a referida proposta à luz da seriedade e rigor e, sobretudo não se deixar influenciar pelos falsos pregoeiros que vêm na crítica brejeira a sua forma de afirmação.
A partir de hoje, irei dissecar o referido documento de trabalho e respectiva proposta de reestruturação consular, país a país, do continente europeu, sendo este o espaço geográfico em que se insere a minha esfera de actuação enquanto membro do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa.
Após uma leitura atenta do mesmo, parece-me um documento bastante sério, que reflecte um estudo criterioso da avaliação da actual rede consular portuguesa e que contou com o contributo de inúmeros parceiros, nomeadamente dos titulares das missões diplomáticas e dos postos consulares espalhados pelo mundo, bem como dos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas.
O documento de trabalho está estruturado essencialmente em cinco vectores: (i) evolução histórica da rede consular portuguesa; (ii) fluxos migratórios, evolução e caracterização da emigração portuguesa; (iii) a necessidade da reestruturação consular; (iv) proposta concreta de reestruturação consular; (v) o impacto financeiro da reestruturação consular proposta.
Para a elaboração do estudo, foram avaliados e ponderados diversos elementos e factores, país a país e para cada área de jurisdição das diferentes estruturas consulares, bem como o papel que as associações portuguesas desempenham e o apoio prestado no enquadramento local aos emigrantes portugueses.
A bola está agora do lado dos diferentes parceiros comunitários, que deverão ajuizar a referida proposta à luz da seriedade e rigor e, sobretudo não se deixar influenciar pelos falsos pregoeiros que vêm na crítica brejeira a sua forma de afirmação.
A partir de hoje, irei dissecar o referido documento de trabalho e respectiva proposta de reestruturação consular, país a país, do continente europeu, sendo este o espaço geográfico em que se insere a minha esfera de actuação enquanto membro do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa.
