Causa Emigrante

E porque ando cansado de aturar alguns camelos cá do burgo, decidi tirar uns diazitos de férias e ir tomar uns banhos de sol à beira dos verdadeiros, os da família Camelidae . Até breve e boas férias a quem as tem.

O combate à presença excessiva de alunos portugueses no ensino especial suíço vai constituir prioridade da acção do governo. A garantia foi dada pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, durante uma reunião com os conselheiros da comunidade portuguesa, que teve lugar em Berna e que contou igualmente com a presença do embaixador de Portugal na confederação helvética, do Director Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades, do cônsul em Genebra e dos conselheiros sociais e do ensino naquele país. António Braga afirmou que o governo «não se conforma com esta situação» - referindo-se aos cerca de 2500 alunos portugueses que frequentam o ensino especial suíço - e que esta vai ser a «prioridade número um» da acção da governo junto da comunidade portuguesa na Suíça. Fazendo um balanço dos encontros que manteve com responsáveis escolares suíços, nomeadamente com a presidente da Confederação Suíça dos Directores de Instrução Pública (CDIP), António Braga deu a conh...

Desde ontem que a presença portuguesa em Genebra – mais de 40.000 emigrantes portugueses – ficou assinalada com um lindo painel de azulejos que ilustra a torre de Belém e as caravelas portuguesas que partiram à descoberta do mundo, carregando um forte simbolismo que traduz igualmente o espírito de aventura e conquista dos milhões de emigrantes portugueses espalhados pelos vários continentes. Descerrado no parque Ariana por António Braga, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e Patrice Mugny, presidente da Câmara de Genebra, o painel de azulejos contém uma inscrição que refere tratar-se de uma oferta a Genebra da secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. A cerimónia contou também com a presença do embaixador de Portugal em Berna, Eurico Paes e vários representantes da comunidade portuguesa local e individualidades suíças. O parque Ariana é um lindíssimo jardim arborizado de cerca de 3 hectares, contíguo ao palácio das Nações Unidas, onde se situa um imponente palácio ...

Um dos principais problemas dos portugueses na Suíça tem a ver com o elevado número de crianças e jovens que frequentam as designadas “Classes Especiais” ou “Classes Especializadas” do ensino helvético. Na sua larga maioria, são crianças e jovens com capacidades normais que são colocadas indevidamente nessas classes do ensino especial suíço, donde dificilmente sairão para integrar o sistema normal de ensino ou fazer uma formação profissional. No ano lectivo que agora terminou, 2500 alunos portugueses frequentavam as “escolas especiais”, número que representa 10 por cento do total de alunos no ensino secundário II e 8 por cento do total de alunos portugueses em todos os ramos de ensino. Comparativamente com outras nacionalidades, a taxa portuguesa é elevadíssima: 1,3 por cento de alemães; 1,9 por cento de franceses; 2,6 por cento de suíços e 5 por cento de italianos e espanhóis. Ora, sabe-se que António Braga, na sua próxima deslocação à Suíça, prevista para os dias 9 a 13 de Julho, tem...

Citado pela agência LUSA, o conselheiro da comunidade portuguesa e membro do Colectivo de defesa dos Consulados em França, António Fonseca, afirma que « De acordo com o artigo 4º da Convenção de Viena (sobre Relações Consulares), um país que queira abrir, fechar, requalificar ou desclassificar consulados tem de pedir o aval do país de acolhimento ». Esta afirmação não corresponde totalmente à verdade. A Convenção de Viena Sobre Relações Consulares não faz depender – trata-se de um direito de soberania dos Estados – o encerramento de um posto consular de consentimento prévio do Estado receptor. Quanto à reclassificação de postos consulares e à modificação de áreas de jurisdição consular, apesar das mesmas dependerem do consentimento do Estado receptor, a prática consuetudinária aconselha os países a não "interferirem" nas decisões dos outros Estados, e ninguém com o mínimo de bom senso acredita que a França coloque qualquer objecção ao plano de reestruturação consular portuguê...

O sítio na Internet www.secomunidades.pt da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) destaca-se por ser uniformemente dissonante e confuso: um grafismo feio e grosseiro mistura-se com imagens sem o mínimo de qualidade e textos de formatos diversos, sem nunca conseguirem atingir nem uma integração bem sucedida, nem um contraste interessante. Não tem mesmo nada de apelativo. Mas pior que tudo isso é a desorganização na informação e sobretudo a desactualização da mesma. É uma inutilidade aquilo que a SECP disponibiliza aos emigrantes portugueses via net .

A notícia de ontem do jornal diário português Correio da Manhã “Portugueses são alvo de despedimento” não tem fundamento no texto correspondente, de onde decorre que « Centenas de portugueses manifestaram-se ontem em Luzerna, na Suíça, juntamente com milhares de outros trabalhadores, para contestar a decisão por parte da sociedade de empreiteiros suíços de rescindir o contrato colectivo do sector ». E como se a asneira já não fosse bastante, o jornal ilustrou a referida notícia com uma foto do ministro português da economia, Manuel Pinho! É jornalismo no melhor da leviandade populista e sensasionalista, no momento em que está já agendada uma visita à Suíça do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga.

O novo regime de tributação automóvel, que entrou hoje em vigor em Portugal, põe fim ao Imposto Automóvel (IA) substituindo-o pelo novo motor fiscal, o Imposto Sobre os Veículos (ISV) . Os carros ficam mais baratos – em média – 1,9 por cento. Também o tradicional “selo do carro” é substituído pelo Imposto Único de Circulação (IUC), um imposto anual que vai variar entre 75 e 550 euros. A Lei 22-A/2007 introduz igualmente alterações nas condições de isenção do imposto para os veículos propriedade de pessoas, maiores de 18 anos, que transfiram a sua residência de um Estado membro da União Europeia ou de um país terceiro para território nacional. Uma das principais alterações é o fim do conceito de “emigrante produtivo”, prevalecendo agora apenas o conceito de residente noutro país da UE ou em país terceiro por um período de 12 meses, em vez dos anteriores 24 meses. Por outro lado, a obrigatoriedade de propriedade do veículo por parte do interessado no país de proveniência, passa de 6 para...