Benefícios fiscais para emigrantes
A revista “Dinheiro & Direitos”, da associação de defesa do consumidor DECO, noticia que os incentivos fiscais para quem vive fora do país «são cada vez menos interessantes».
De acordo com a DECO, taxas bonificadas no crédito à habitação e redução de vários impostos eram algumas das condições de que usufriam os emigrantes portugueses. Contudo, essas condições foram diminuídas, limitando-se agora a algumas reduções fiscais na compra de casa.
A DECO diz também que os depósitos a prazo não compensam para os emigrantes e que essas contas só poderão ser vantajosas se se quiser comprar casa e, mesmo assim, só em casos pontuais.
Esta análise da DECO é oportuníssima e deixa a nú as políticas económicas para a emigração dos sucessivos governos de Lisboa. A redução dos incentivos fiscais aos emigrantes é tanto mais incompreensível se atendermos a que, entre os impactos da emigração, um dos mais importantes é, sem dúvida, as poupanças que são enviadas para Portugal. As remessas são uma importante fonte de rendimento das famílias e de dinamização da economia e têm contribuído para equilibrar a balança de pagamentos nacional. Só em 2006, os emigrantes enviaram para Portugal 2,5 mil milhões de euros, representando um enorme contributo para a taxa de poupança das famílias.
Ora, não é com a redução de benefícios fiscais que se incentiva o aumento das remessas da emigração, tão necessárias ao suporte da frágil economia portuguesa. O que se pede, é que o governo concretize uma política que estimule a aplicação das poupanças dos emigrantes em Portugal, através do recurso a benefícios fiscais, taxas de juro favoráveis e incentivos materiais à aplicação dessas poupanças nas regiões menos desenvolvidas do país.
De acordo com a DECO, taxas bonificadas no crédito à habitação e redução de vários impostos eram algumas das condições de que usufriam os emigrantes portugueses. Contudo, essas condições foram diminuídas, limitando-se agora a algumas reduções fiscais na compra de casa.
A DECO diz também que os depósitos a prazo não compensam para os emigrantes e que essas contas só poderão ser vantajosas se se quiser comprar casa e, mesmo assim, só em casos pontuais.
Esta análise da DECO é oportuníssima e deixa a nú as políticas económicas para a emigração dos sucessivos governos de Lisboa. A redução dos incentivos fiscais aos emigrantes é tanto mais incompreensível se atendermos a que, entre os impactos da emigração, um dos mais importantes é, sem dúvida, as poupanças que são enviadas para Portugal. As remessas são uma importante fonte de rendimento das famílias e de dinamização da economia e têm contribuído para equilibrar a balança de pagamentos nacional. Só em 2006, os emigrantes enviaram para Portugal 2,5 mil milhões de euros, representando um enorme contributo para a taxa de poupança das famílias.
Ora, não é com a redução de benefícios fiscais que se incentiva o aumento das remessas da emigração, tão necessárias ao suporte da frágil economia portuguesa. O que se pede, é que o governo concretize uma política que estimule a aplicação das poupanças dos emigrantes em Portugal, através do recurso a benefícios fiscais, taxas de juro favoráveis e incentivos materiais à aplicação dessas poupanças nas regiões menos desenvolvidas do país.
