Os vícios do CCP
Desde o anterior mandato até ao que agora se iniciou, o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) tem sido vítima de uma manipulação partidária sem precedentes, que tem arrastado o órgão de consulta do Governo para as questões da emigração para um lamaçal imundo, que em nada serve as comunidades portuguesas que deveria representar.
Aquilo que se passou no último plenário do CCP já era de esperar, porquanto o mesmo está refém de dois elementos de natureza intrínseca que deformam a sua estrutura e estrangulam o seu funcionamento, a saber: (i) a sua própria Lei orgânica; (ii) a manipulação permanente por parte de um grupo de conselheiros que se julgam donos do CCP.
A Lei Orgânica do Conselho
A nova lei orgânica do CCP, aprovada pela Lei 66-A/2007 com a conivência do anterior Conselho Permanente, veio introduzir alguns elementos perniciosos na estrutura orgânica do órgão, nomeadamente na imposição de conselheiros designados pelo governo, desvirtuando por completo a sua génese democrática e tornando-o mais permissivo a influências e jogos político/partidários de bastidores. Não será inocente o facto dos conselheiros designados, que estão disfarçadamente afastados do Conselho Permanente por via da eleição directa de cinco membros para este órgão, poderem controlar o mesmo através das diversas Comissões de carácter permanente (podem ser constituídas seis), cujos presidentes têm assento no Conselho Permanente.
A manipulação partidária
Desde a Santa Aliança PCP/PSD, congeminada por Carlos Pereira (França) e seus pares no anterior mandato, que o CCP tem vivido de golpadas atrás de golpadas, desviado do seu rumo legítimo para uma via de interesses partidários mesquinhos, que nada tem a ver com os reais interesses dos portugueses no estrangeiro.
Entrados naquilo que se desejaria ser um novo ciclo, as golpadas repetiram-se, agora em maior escala, sendo os protagonistas praticamente os mesmos. Se olharmos para a actual composição do Conselho Permanente, destaca-se de imediato a excessiva presença de membros afectos ao Partido Comunista, com alguns repetentes do Conselho Permanente anterior, numa demonstração de força dos “quadrilheiros” que há muito tomaram de assalto o CCP, procurando a visibilidade política que as eleições legislativas sempre lhes negaram.
Esta propensão irresistível por parte de um grupo de conselheiros em controlar o CCP, apenas tem servido e continuará a servir para tornar o Conselho das Comunidades Portuguesas num órgão cada vez mais inapto ao cumprimento das tarefas que lhe estão cometidas.
Aquilo que se passou no último plenário do CCP já era de esperar, porquanto o mesmo está refém de dois elementos de natureza intrínseca que deformam a sua estrutura e estrangulam o seu funcionamento, a saber: (i) a sua própria Lei orgânica; (ii) a manipulação permanente por parte de um grupo de conselheiros que se julgam donos do CCP.
A Lei Orgânica do Conselho
A nova lei orgânica do CCP, aprovada pela Lei 66-A/2007 com a conivência do anterior Conselho Permanente, veio introduzir alguns elementos perniciosos na estrutura orgânica do órgão, nomeadamente na imposição de conselheiros designados pelo governo, desvirtuando por completo a sua génese democrática e tornando-o mais permissivo a influências e jogos político/partidários de bastidores. Não será inocente o facto dos conselheiros designados, que estão disfarçadamente afastados do Conselho Permanente por via da eleição directa de cinco membros para este órgão, poderem controlar o mesmo através das diversas Comissões de carácter permanente (podem ser constituídas seis), cujos presidentes têm assento no Conselho Permanente.
A manipulação partidária
Desde a Santa Aliança PCP/PSD, congeminada por Carlos Pereira (França) e seus pares no anterior mandato, que o CCP tem vivido de golpadas atrás de golpadas, desviado do seu rumo legítimo para uma via de interesses partidários mesquinhos, que nada tem a ver com os reais interesses dos portugueses no estrangeiro.
Entrados naquilo que se desejaria ser um novo ciclo, as golpadas repetiram-se, agora em maior escala, sendo os protagonistas praticamente os mesmos. Se olharmos para a actual composição do Conselho Permanente, destaca-se de imediato a excessiva presença de membros afectos ao Partido Comunista, com alguns repetentes do Conselho Permanente anterior, numa demonstração de força dos “quadrilheiros” que há muito tomaram de assalto o CCP, procurando a visibilidade política que as eleições legislativas sempre lhes negaram.
Esta propensão irresistível por parte de um grupo de conselheiros em controlar o CCP, apenas tem servido e continuará a servir para tornar o Conselho das Comunidades Portuguesas num órgão cada vez mais inapto ao cumprimento das tarefas que lhe estão cometidas.
