Reestruturação consular (5): reclassificação dos postos
Como diz o causídico Miguel Reis no seu blog PortugalGlobal, «há evidências que nenhuma pessoa séria pode deixar de considerar e uma delas é a do peso do custo dos diplomatas na rede consular. A deslocação ou a simples mudança de um cônsul custa fortunas e a sua remuneração é suficiente para suportar mais de meia dúzia de funcionários. Em muitas das repartições, atentos os serviços por elas prestados, a presença do cônsul é pura e simplesmente dispensável e até há casos, (...) em que as repartições funcionavam melhor sem os diplomatas do que com eles.
O que os portugueses residentes no estrangeiro e os estrangeiros com negócios em Portugal precisam é de escritórios que prestem bons serviços, onde possam ser atendidos por funcionários conhecedores e competentes. De um ponto de vista jurídico, não há, na generalidade dos países, obstáculos a que de um consulado dependam vários escritórios consulares, dirigidos por funcionários, com as categorias de chanceler ou vice-cônsul.
Há consulados que estão meses e meses nessa situação e que funcionam bem, nalguns casos até melhor do que quando têm um cônsul à sua frente».
Partilho plenamente desta opinião e acho que este deveria ser o mote para a reforma consular que se impõe. Não só na perspectiva da racionalização dos custos, mas também no que respeita a uma melhor operacionalidade das estruturas consulares.
Ao invés de “travestir” a rede consular portuguesa através da multiplicação de consulados honorários, de modo a aparentar uma cobertura da rede consular que na realidade soará muito a falso, o governo deveria antes apostar na reclassificação de muitos dos postos consulares de carreira (consulados-gerais e consulados) em vice-consulados, agências consulares a até mesmo escritórios consulares, implementando uma rede de estruturas flexíveis e reactivas de representação consular. A receita é simples. Haja é coragem para enfrentar o lobie corporativista dos diplomatas. Hoje, o que é importante é competência na decisão e firmeza na acção.
O que os portugueses residentes no estrangeiro e os estrangeiros com negócios em Portugal precisam é de escritórios que prestem bons serviços, onde possam ser atendidos por funcionários conhecedores e competentes. De um ponto de vista jurídico, não há, na generalidade dos países, obstáculos a que de um consulado dependam vários escritórios consulares, dirigidos por funcionários, com as categorias de chanceler ou vice-cônsul.
Há consulados que estão meses e meses nessa situação e que funcionam bem, nalguns casos até melhor do que quando têm um cônsul à sua frente».
Partilho plenamente desta opinião e acho que este deveria ser o mote para a reforma consular que se impõe. Não só na perspectiva da racionalização dos custos, mas também no que respeita a uma melhor operacionalidade das estruturas consulares.
Ao invés de “travestir” a rede consular portuguesa através da multiplicação de consulados honorários, de modo a aparentar uma cobertura da rede consular que na realidade soará muito a falso, o governo deveria antes apostar na reclassificação de muitos dos postos consulares de carreira (consulados-gerais e consulados) em vice-consulados, agências consulares a até mesmo escritórios consulares, implementando uma rede de estruturas flexíveis e reactivas de representação consular. A receita é simples. Haja é coragem para enfrentar o lobie corporativista dos diplomatas. Hoje, o que é importante é competência na decisão e firmeza na acção.
